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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:29

TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Trabalhista. Repouso semanal. Descontos indevidos

Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:42

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 12:24

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:15

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:57

"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal

quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 12:57

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:30

Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo

A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.883, de 16 de junho de 2004, 11.046, de 27 de dezembro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.357, de 19/10/06

, no âmbito das Agências Reguladoras referidas no Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Instrução CVM nº 461, de 23 de outubro de 2007

1998; o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º da Instrução CVM nº 202, de 06 de dezembro de 1993; e a Deliberação CVM nº 20, de 15 de fevereiro de 1985.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33

História Contemporânea e o Direito.

presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:39

Juiz decide que homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha

de frequentar a mesma igreja, nos dias e horários em que o autor frequenta.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:56

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:27

Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão a empresa de tecnologia

Caso não cumpra a ordem em até 15 dias (a contar de 6/3), a empresa poderá ser impedida de
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:43

Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período

dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47

Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
Array Publicado em 2021-07-22T20:00:11+00:00

ESG: como essa sigla tem revolucionado o meio empresarial

Na missão de construir uma gestão alinhada com os dias de hoje, o conjunto de ações de ESG surge

Exibindo resultado de 3181 até 3200 de um total de 40285

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a

Aos nove dias do mês de julho de 2008, às 17h45min, na sala de audiências da Primeira Vara do

referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel

quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".

Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos

novembro de 2003, 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.883, de 16 de junho de 2004, 11.046, de 27 de dezembro

, no âmbito das Agências Reguladoras referidas no Anexo I da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004

1998; o parágrafo único do art. 1º e o art. 3º da Instrução CVM nº 202, de 06 de dezembro de 1993; e a Deliberação CVM nº 20, de 15 de fevereiro de 1985.

presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.

de frequentar a mesma igreja, nos dias e horários em que o autor frequenta.

Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.

Caso não cumpra a ordem em até 15 dias (a contar de 6/3), a empresa poderá ser impedida de

dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.

não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).

Na missão de construir uma gestão alinhada com os dias de hoje, o conjunto de ações de ESG surge

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